Com hospitais superlotados, Santa Catarina decreta situação emergência

O aumento nos casos de síndrome respiratória fez o governo de Santa Catarina decretar nesta sexta-feira (3) situação de emergência na saúde. A decisão, explicou a Secretaria Estadual de Saúde, decorre da superlotação nos hospitais e da sobrecarga nos postos de atendimento médico.

Segundo a última atualização do painel de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, 97,7% dos leitos estavam ocupados na manhã deste sábado (4) em Santa Catarina. Em três regiões do estado, Foz do Rio Itajaí, Meio Oeste e Serra Catarinense e Grande Oeste, a ocupação chega a 100% e há pacientes na lista de espera.

O decreto foi publicado ontem à noite em edição extra do Diário Oficial do Estado, com data retroativa a 1º de junho e validade de 90 dias. A situação de emergência permite dar mais agilidade à compra de equipamentos, à contratação de pessoal e à abertura de leitos de UTI e de retaguarda. A medida também facilita a contratação de leitos pediátricos na rede privada e a articulação de apoio aos municípios.

A Secretaria de Saúde do estado informou que trabalha na abertura de 77 leitos de UTI e retaguarda. Para os próximos dias, estão previstos dez novos leitos de UTI adulto, seis de UTI neonatal e oito de cuidados intermediários pediátricos. Os demais leitos serão abertos de forma escalonada.

O sobrecarregamento do sistema de saúde, informou o estado, deve-se ao aumento de doenças respiratórias associadas ao outono e ao inverno, e não está relacionado aos casos de covid-19. Na manhã deste sábado, havia 31 pessoas com covid-19 internadas em leitos de UTI em todo o estado.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Marcela do Amaral, recebeu, nesta quinta-feira (02/06), representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), para discutir o cronograma de implantação de novos restaurantes populares no estado. Também participaram do encontro a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social, Marcele Navega, e a assistente social em auxílio ao CAO Cidadania/MPRJ, Meimei Oliveira. O encontro foi realizado virtualmente, por meio da plataforma Teams.

"A segurança alimentar é umas das questões mais sensíveis da assistência social no momento. Para o Ministério Público, na posição de fiscal da política, é imprescindível acompanhar e compreender o que o Estado está fazendo para atender às pessoas que passam fome, não só na capital, mas também nos demais municípios", pontua Marcela do Amaral.

Durante o encontro, foi manifestada a preocupação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com a questão da segurança alimentar. Em sua apresentação, Meimei Oliveira listou indicadores para o acompanhamento da situação dos restaurantes por parte do MPRJ, como a situação atual (se estão abertos ou fechados), o prazo para conclusão das obras, o valor das refeições que serão servidas à população e o público-alvo a ser atingido.

A assistente social em auxílio ao CAO Cidadania/MPRJ ressaltou que, de acordo com a Lei 11.346, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

Superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da SEDSODH, Victor Hugo Miranda detalhou as ações do governo estadual no setor. De acordo com ele, o novo Restaurante do Povo da Central do Brasil tem previsão de inauguração em agosto. A ideia é que sejam instaladas 26 unidades de restaurantes populares em todo o estado, com refeições subsidiadas e vendidas por R$ 1. Além disso, o projeto RJ Alimenta, que funciona em parceria com as prefeituras fornecendo refeições gratuitas aos segmentos mais vulneráveis da população e foi criado durante a pandemia, continua em funcionamento, devendo cessar suas atividades em novembro.

Por MPRJ