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ONG aponta desmanche do combate à corrupção no governo Bolsonaro

Por Agência Brasil em 31/01/2023 às 21:00:33

O Brasil estĂĄ em 94Âș lugar no Ă­ndice de percepção da corrupção elaborado pela organização não governamental (ONG) TransparĂȘncia Internacional com 180 paĂ­ses. Desde 2012, o Brasil perdeu 5 pontos no Ă­ndice, ficando com 38 pontos, mesma posição da Argentina, do Marrocos, da Etiópia e da TanzĂąnia. A posição é abaixo da média global (43 pontos) da regional da América Latina e Caribe (43 pontos) e do Brics, grupo formado por Brasil, RĂșssia, Índia, China e África do Sul (39 pontos).


A TransparĂȘncia Internacional avalia que, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), houve um "desmanche acelerado" das instituições e dos processos de combate à corrupção no paĂ­s. Segundo a ONG, ao longo dos Ășltimos quatro anos, o Brasil enfrentou "degeneração sem precedentes de seu regime democrĂĄtico".

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De acordo com o relatório elaborado pela organização, Bolsonaro desmontou o sistema que faz a responsabilização jurĂ­dica dos crimes de corrupção, minando a independĂȘncia de diversas instituições pĂșblicas, como a Procuradoria-Geral da RepĂșblica, a PolĂ­cia Federal (PF), a Controladoria Geral da União e a Receita Federal.

O diretor-geral da PolĂ­cia Federal foi, segundo a anĂĄlise, trocado quatro vezes durante o governo Bolsonaro. Paulo Maiurino, que comandou a corporação de abril de 2021 a fevereiro de 2022, fez, segundo o relatório, diversas mudanças em posições-chave na instituição. Outra alteração apontada pela ONG foi a troca do superintendente em São Paulo por um nome alinhado ao então presidente Bolsonaro e do superintendente no Amazonas, que havia enviado notĂ­cia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de interferir na operação que levou à maior apreensão de madeira ilegal da história do Brasil.

Segundo o relatório, o desmonte proposital da governança ambiental provocou o crescimento das taxas de desmatamento e das violações de direitos humanos contra povos indĂ­genas e comunidades tradicionais.

PGR

A TransparĂȘncia Internacional considera a indicação de Augusto Aras para o comando da PGR um dos pontos centrais da desarticulação do combate à corrupção e da redução do controle institucional das ações do governo. "As consequĂȘncias da omissão da PGR vão muito além da corrupção, ao assistir inerte à gestão criminosa da pandemia da covid-19, que resultou na maior tragédia humanitĂĄria da história brasileira", enfatiza o documento.

De acordo com o relatório, a omissão da PGR fez com que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral exacerbassem seus papéis para conter as ameaças à democracia promovidas por Bolsonaro e seus aliados. "Sem poder contar com o titular da ação penal ou confiar no PGR Augusto Aras, ministros passaram a agir de ofĂ­cio e homologar coletivamente heterodoxias que jamais referendariam, se não concebessem uma situação de risco extremo", diz o documento.

Ainda conforme o relatório da TransparĂȘncia Internacional, o governo Bolsonaro promoveu o desmantelamento dos processos de controle social, reduzindo o acesso à informação, com a falta de dados governamentais e uso ilegal de sigilos.

Orçamento secreto

O abuso das emendas do relator-geral à Lei OrçamentĂĄria Anual, o chamado orçamento secreto, também é apontado pela ONG como um sistema que reduziu a transparĂȘncia no uso do dinheiro pĂșblico. "Sob um verniz de legalidade e um teatro de institucionalidade, o Orçamento Secreto representou o maior esquema de apropriação orçamentĂĄria para fins escusos [de] que se tem registro no paĂ­s", afirma o relatório.

Segundo a TransparĂȘncia Internacional, a partir do uso dessas emendas, foram enviados bilhões de reais "para municĂ­pios sem capacidade institucional de controle, pulverizou-se ainda mais a corrupção no paĂ­s, potencializando fraudes e desvios em nĂ­vel local".

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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