"JĂĄ fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurĂdico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que jĂĄ foram encerrados os convĂȘnios", explicou Santana, após participar de cerimônia do anĂșncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras.
"Só no ano de 2023, o nosso governo vai investir mais em infraestrutura do que nos 4 anos do ex-presidente. Foram R$ 20 bilhões em 4 anos, e nós só em 1 ano vamos investir R$ 23 bilhões", disse.
Outro anĂșncio que deve sair em breve, segundo o ministro da Educação e o presidente, é o reajuste no valor da merenda escola, hĂĄ pelo menos 6 anos defasado. Os recursos são os repassados a estados e municĂpios destinados à compra da merenda para estudantes da rede pĂșblica.
Atualmente, os valores são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indĂgenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
De acordo com Camilo Santana, que não quis antecipar os novos valores, o reajuste deverĂĄ ser acima da inflação acumulada no perĂodo.
Fonte: AgĂȘncia Brasil
Fonte: AgĂȘncia Brasil