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Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

Por Raphael Gonçalves Neto em 09/05/2023 às 11:54:35

O presidente Luiz In├ício Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Bras├şlia, a lei que inclui a Pol├ştica Nacional de Sa├║de Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Org├ónica da Sa├║de. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema ├Ünico de Sa├║de (SUS) se torna obrigatório e a sa├║de bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. "O Brasil Sorridente é uma coisa extraordin├íria porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano", disse o presidente.

Durante cerimônia, no Pal├ício do Planalto, Lula destacou que a promoção à sa├║de bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.


"Não é só tratar no dentista, é a qualidade da ├ígua que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas", disse Lula.

"Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada", acrescentou o presidente.

Garantia de serviços

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presid├¬ncia, para garantir serviços de sa├║de bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulner├ível e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presid├¬ncia, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços p├║blicos era a extração dent├íria.

Segundo dados do Ministério da Sa├║de, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o pa├şs, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da sa├║de bucal, atendimento preventivo e recuperação dent├íria.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prev├¬ o acesso universal, equ├ónime e cont├şnuo aos serviços de sa├║de bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

A ministra da Sa├║de, N├şsia Trindade, destacou que a agenda de sa├║de bucal também estar├í presente nas pol├şticas de sa├║de para as populações negras e ind├şgenas. "Os indicadores de sa├║de bucal revelam ainda as desigualdades existentes no pa├şs e na população negra e ind├şgena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade", disse.

Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da sa├║de, como boa alimentação e acesso à ├ígua tratada e fluoretada, que também impactam a sa├║de bucal.

A atenção em sa├║de bucal no SUS é ofertada em Unidades B├ísicas de Sa├║de (UBS), unidades de Sa├║de da Fam├şlia, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dent├íria.

Ampliação de atendimento

Desde o in├şcio do governo, o Ministério da Sa├║de vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de sa├║de bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.

Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passar├í a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o pa├şs e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.

Ao todo, 805 munic├şpios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de sa├║de bucal. Desses, 85 munic├şpios receberão equipes de sa├║de bucal pela primeira vez.

Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulner├íveis e de dif├şcil acesso.

As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dent├írias, que ampliam a oferta de próteses dent├írias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.

Fonte: Agência Brasil


Fonte: Agência Brasil

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