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Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas

Por Raphael Gonçalves Neto em 14/05/2023 às 23:58:08

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação b√°sica do pa√≠s.

Os recursos serão repassados para estados e munic√≠pios para que possam expandir as matr√≠culas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).


"Não existe na história nenhum pa√≠s que conseguiu se desenvolver sem investir na educação", disse Lula, destacando a import√Ęncia da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do pa√≠s. "Para que daqui a alguns anos esse pa√≠s não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo", acrescentou.

O an√ļncio ocorreu no Centro de Eventos do Cear√°, em Fortaleza. Antes, Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, também na capital cearense. As escolas em tempo integral são aquelas cuja jornada escolar é igual ou superior a sete horas di√°rias ou 35 horas semanais.

Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e munic√≠pios, as metas de matr√≠culas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matr√≠culas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e munic√≠pios construam novas escolas no Brasil. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocar√° recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.

"Escola em tempo integral não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade", disse Santana.

Nas etapas seguintes do Programa Escolas de Tempo Integral, o MEC dever√° implementar estratégias de assist√™ncia técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com foco para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, est√≠mulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.

O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de "educação em tempo integral em, no m√≠nimo, 50% das escolas p√ļblicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação b√°sica" até 2024. "O Relatório do 4¬ļ Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matr√≠culas em tempo integral na rede p√ļblica brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021", explicou a Presid√™ncia.

Dia das Mães

Durante seu discurso, Lula lembrou ainda que o próximo domingo (14) é Dia das Mães no Brasil. "Não existe nada mais valoroso na humanidade que uma mãe", disse.

Por isso, para o presidente, é importante que as pessoas tenham gestos valorosos para as mães. "Não precisa dar presente, se não tiver dinheiro não faça sacrif√≠cio, d√™ um beijo na testa da sua mãe e agradeça por ela estar viva. É importante voltarmos a ser carinhosos porque o Brasil est√° deixando de ser o pa√≠s do ódio", disse Lula.

Fonte: Agência Brasil


Fonte: Agência Brasil

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