PREFEITA DE SAQUAREMA, MANOELA PERES, SOFRE DERROTA NO TJ E CONTINUA AFASTADA

Afastada do cargo por decisão da justiça, a prefeita Manoela Peres teve seu pedido de retorno negado pelo Tribunal de justiça do RJ, ontem, dia 7. A decisão contrária também serviu para o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), que também vem sendo investigado no município. A prefeita é investigada por supostas fraudes em processos licitatórios, amplamente divulgadas pela mídia nos últimos meses.

A Sétima Câmara de Direito Público do TJRJ, indeferiu o pedido de efeito suspensivo requerido por Manoela contra a decisão que havia determinado seu afastamento do cargo de prefeita e a indisponibilidade de seus bens, em uma ação de improbidade administrativa movida pelo município de Saquarema. O Desembargador justificou a decisão afirmando que os fatos narrados na ação indicam Manoela como figura central em diversos ilícitos administrativos, destacando a "farra dos contratos", que já vinha sendo amplamente investigada e divulgada pela imprensa.

Além disso, o relator ressaltou a gravidade das acusações e a necessidade de uma resposta judicial rápida, dado o impacto contínuo ao erário público municipal. Ele também apontou a falta de ação do Juízo de 1º grau, que demorou quase seis meses sem tomar uma decisão sobre os pedidos liminares, apesar da urgência dos fatos apresentados.

Em uma segunda derrota o TJRJ manteve a linha dura adotada contra a prefeita afastada e seus aliados, indicando que a investigação e os processos judiciais em curso deverão prosseguir sem maiores delongas.

Essas decisões complicam ainda mais a situação de Manoela e do IDPI, que enfrentam acusações sérias de desvio de recursos e má gestão.

Fonte: Explana Saquarema