COM DÍVIDAS DE R$ 1,4 BILHÕES, CABO FRIO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA

O prefeito de Cabo Frio, RJ, dr. Serginho, no cargo a menos de uma semana, anunciou o decreto de calamidade financeira da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Segundo o decreto, as dívidas acumulam mais de 1,4 bilhões de reais, com folha de pagamento atrasada, dívidas com a ENEL, com a Prolagos, combustíveis, empréstimos consignados retidos, entre outras, comprometendo a prestação de serviços essenciais e a situação financeira da prefeitura.

Para o enfrentamento da crise, o decreto prevê a suspensão de despesas que não sejam essenciais, a determinação de investigação detalhada das contas públicas; contingenciamento financeiro, direcionando os recursos disponíveis com prioridades para áreas como saúde, educação e segurança.

"No decreto, estou suspendendo todas as novas despesas que não sejam estritamente essenciais e determinando uma auditoria de todas as dívidas e contratos de pagamento desde 2023", afirmou Dr. Serginho. Os procedimentos serão auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os dados financeiros do município serão disponibilizados para consulta pública para fins de transparência, segundo o prefeito. "Estamos focados em virar essa página e colocar a vida dos cabo-frienses em primeiro lugar. Cabo Frio voltará a ser uma cidade de dignidade e oportunidades para todos", disse Serginho. O decreto de calamidade financeira é válido por 180 dias.