Diante do silĂȘncio do advogado, após um intervalo da reunião da comissão no inĂcio da tarde, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator decidiram que jĂĄ hĂĄ indĂcios e documentos suficientes para que Silveira passe a integrar a lista de investigados pela comissão.
"Considerando que o silĂȘncio da testemunha ecoa indĂcios de participação em provĂĄveis negociações, suas óbvias ligações com outros investigados, inclusive com ocupante cargo de cargo em comissão no Ministério da SaĂșde; considerando não ter apresentado instrumento de procuração ou qualquer outro documento que demonstre efetivamente a sua prestação de serviço como advogado contratado pela Precisa; considerando que o depoente não possuĂa escritório de advocacia até dois dias antes do contrato firmado, decido – e queria comunicar a todos – atribuir ao senhor TĂșlio a condição de investigado, passando a ser tratado nessas condições", disse Calheiros.
Para a CPI, ele é suspeito de ter contribuĂdo para irregularidades no contrato entre a Precisa e o Ministério da SaĂșde para compra da vacina Covaxin. Na prĂĄtica, a mudança da condição do depoente permite que o colegiado possa adotar medidas como ações de busca e apreensão.
A mesma medida também foi anunciada hoje para o lĂder do governo, Ricardo Barros (PP-PR).
Em um raro momento na CPI, o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) concordou com uma decisão do relator, no caso, sobre TĂșlio Silveira. Na avaliação do senador democrata, "não se pode cogitar do uso das prerrogativas da advocacia para eventualmente se afastar da imputação de responsabilidades". "Se isso é fato, o depoente usa a OAB para obstruir investigação legĂtima. E obstrução à investigação é crime. Não quero prejulgar, mas é preciso que se observe o conjunto das falas e dos documentos", acrescentou Marcos Rogério.
O parlamentar também comentou um vĂdeo exibido durante a reunião pelo vice-presidente da CPI. Na gravação, TĂșlio Silveira, identificado como gerente de Contratos da Precisa, não como advogado, participa de uma sessão temĂĄtica do Senado - em 23 de março de 2021 - sobre o fornecimento de oxigĂȘnio e vacinas ao Brasil. Para Marcos Rogério, o vĂdeo deixa claro que Silveira não atuava apenas como representante jurĂdico da empresa que intermediou a compra dos imunizantes da Covaxin.
AgĂȘncia Brasil
Fonte: AgĂȘncia Brasil