O Ministério da Educação retomou o Programa de Desenvolvimento AcadĂȘmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), no DiĂĄrio Oficial da União. A medida retoma uma série de ações de democratização na educação, criadas em 2013, e que haviam sido extintas no governo anterior.
O programa oferece qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelĂȘncia, para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indĂgenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiĂȘncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
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De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de novas experiĂȘncias e competitividade para essa parcela da população, com a concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. Com isso, a medida quer ampliar a participação dos grupos em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, além de melhorar a mobilidade internacional.
O programa também busca desenvolver projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação nas ĂĄreas de promoção e valorização da igualdade racial, da cultura e lĂnguas indĂgenas, da acessibilidade e inclusão, das ações afirmativas para minorias, e da difusão da História e Cultura Afro-Brasileira e IndĂgena.
O documento define a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NĂvel Superior (Capes) como gestoras do programa. As duas instituições devem desenvolver estratégias e ações especĂficas para o programa e que sejam além das atividades, jĂĄ desenvolvidas, de cooperação internacional e de concessão de bolsas no Brasil e no exterior.
Fonte: AgĂȘncia Brasil
Fonte: AgĂȘncia Brasil