O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas Criminais de Bangu, denunciou à Justiça, na terça-feira (30/04), a sobrinha e cuidadora que levou um homem já morto a uma agência bancária para tentar obter um empréstimo. A mulher foi denunciada pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. O crime ocorreu no dia 16 de abril deste ano, em Bangu, na Zona Oeste. Na ação penal, o MPRJ manifestou-se contrário a um pedido da defesa da denunciada de liberdade provisória.
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A denúncia destaca que embora o empréstimo tenha sido contratado pelo idoso Paulo Roberto Braga, quando este ainda se encontrava vivo, o saque de R$ 17.975,38 não poderia mais ser realizado, visto que no momento da prisão em flagrante da denunciada, a vítima já tinha falecido. A ação penal destaca ainda que a denunciada, mediante a fraude, tentou se apropriar de valores que não seriam mais utilizados em favor de seu tio, o que ocasionaria, por fim, prejuízo à instituição financeira que concedeu o empréstimo, uma vez que não seria mais quitado pelo devedor, já falecido.
"O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da denunciada, uma vez que funcionários do banco, verificando que o idoso Paulo Roberto Braga não estava bem, apresentando aspecto pálido e sem condições de assinar documento, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, sendo, posteriormente, constatado o óbito do mesmo, fato esse que impediu o saque dos valores pretendidos pela ré", descreve trecho da denúncia.
A Promotoria também destaca à Justiça o "desprezo e desrespeito" pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar o saque do dinheiro. "A denunciada consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo", narra trecho da denúncia.
A Promotoria de Justiça chama a atenção para o fato de que o idoso teria recebido alta na véspera dos fatos, após internação ocasionada por pneumonia, "sendo certo que estava bastante debilitado, o que facilmente se verifica, notadamente, diante do depoimento prestado pelo médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA (...) responsável pelo atendimento". Destaca, ainda, que o próprio laudo de necrópsia atesta que a vítima apresentava "estado caquético", quando da realização do exame. "Assim, não se pode olvidar a possibilidade de que a conduta da acusada tenha ainda contribuído ou acelerado o evento morte, ao submetê-lo a tamanho esforço físico, no momento em que necessitava de cuidados". A respeito das circunstâncias que envolveram a morte do idoso, o MPRJ informa que a autoridade policial instaurou procedimento para apurar eventual crime de homicídio envolvendo a denunciada.
Processo nº 0808879-88.2024.8.19.0204
Por MPRJ