Atendendo pedido do PSOL, Ministro do STF Alexandre de Moraes suspende construção da Ferrogrão

Ferrovia que conectará a região produtora de grãos do Centro-Oeste, partindo de Sinop (MT) ao Estado do Pará, terminando no Porto de Miritituba, terá que esperar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta segunda-feira, 15, a "eficácia" da Lei 13.452/2017, que resultou da Medida Provisória 758/2016, e de processos relacionados à Ferrogrão.

A Lei 13.452, publicada durante o governo de Michel Temer, altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, ambos no Pará, excluindo dele cerca de 862 hectares. A área seria utilizada tanto no projeto da Ferrogrão (EF-170) como para a BR-163.

No texto, Moraes destaca os processos em trâmite na Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), no Ministério da Infraestrutura e no Tribunal de Contas da União (TCU).

A medida cautelar foi concedida em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 proposta pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade). O projeto da Ferrogrão é aguardado há anos pela cadeia do agronegócio. Por ele, se prevê ligar o município de Sinop (MT) até os portos fluviais de Miritituba, distrito de Itaituba (PA), nas margens do rio Tapajós, em um traçado de 933 quilômetros paralelo à rodovia BR-163.

Em vídeo Eduardo Bolsonaro e o Secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, comentaram os efeitos da decisão do ministro e a importância da ferrovia. Vaja abaixo:

"Vem uma medida dessa, uma decisão monocrática do STF, impede a construção dessa ferrovia qual a garantia que a gente tem que na próxima vez o investidor pergunte pra gente 'Eduardo, tem uma lei garantindo que a gente pode construir uma estrada de ferro, mas quem garante que um dos ministros não vá interromper?' Então assim, é lamentável esta instabilidade que tem no Brasil, essa insegurança jurídica que aumenta o custo Brasil." comentou Eduardo no vídeo.

Assista a reportagem do Canal Rural abaixo: