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Procon-RJ e Polícia Civil interditam centros de bronzeamento na Zona Norte do Rio

Produtos para bronzeamento, sem identificação da origem, foram apreendidos

Por Raphael Gonçalves Neto em 11/07/2023 às 15:19:50

O Procon Estadual e a Polícia Civil, através da 27┬¬ DP, fiscalizaram nesta terça-feira (11/07) centros de bronzeamento e loja de cosméticos nos bairros de Iraj├í, Vista Alegre e Colégio, na Zona Norte do Rio. Durante a ação, duas clínicas foram interditadas. Os espaços vistoriados não tinham alvar├í e nem licença sanit├íria, que permitiriam o funcionamento dos estabelecimentos. Além disso, realizavam a pr├ítica de bronzeamento artificial por meio de c├ómaras com l├ómpadas ultravioletas, o que é proibido pela resolução 56/09 da Anvisa


Ainda conforme o Procon-RJ, os agentes encontraram nestes estabelecimentos produtos para bronzeamento sem qualquer especificação de composição, validade, fabricação e origem, ferindo o Código de Defesa do Consumidor. Com isso, não era transmitida nenhuma informação aos consumidores, que eram colocados em risco iminente. Os locais foram interditados e os produtos apreendidos pelos policiais civis, após an├ílise pericial. Os respons├íveis foram conduzidos à delegacia. J├í a loja de cosméticos não apresentou irregularidades.
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- Garantir serviços e produtos seguros aos consumidores é uma prioridade para o Procon Estadual. Não podemos permitir que esses centros, sejam eles estéticos ou de bronzeamento, sem qualquer documentação que autorize seu funcionamento, permaneçam em atividade, comercializando produtos sem qualquer especificação e utilizando métodos proibidos por órgão regulador. Essa pr├ítica colocava em risco a saúde dos consumidores - aponta C├íssio Coelho, presidente do Procon-RJ.

Conforme Coelho, os fornecedores terão 15 dias para apresentarem defesa e serão desinterditados após regularização das pend├¬ncias apontadas pelos fiscais. O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação, poder├í buscar os canais de atendimento através do site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br

Fonte: Procon RJ



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